História do Direito

Definição de Direito:

Direito, num de seus sentidos, é a regularização da sociedade por meio de um grupo ou uma pessoa. Assim, surgem as normas ou leis, que podem ser impostas ou não. Quando não são impostas, ocorre uma democracia, quando são, o termo é ditadura. No Brasil, somos um Estado Democrático de Direito, mas já fomos um Estado Ditatorial de Direito.

Primórdios:

Muito desconsiderado por pessoas, o direito remonta as tribos mais primitivas de humanos. Nessas tribos, como em algumas de hoje, quem dita as leis é geralmente um xamã, que ouvindo entidades sobrenaturais dita as leis e todos obedecem.

Com o passar do tempo, as tribos cresceram e o poder acabou mudando de mãos, embora muitas sociedades ainda detivessem a proximidade, como é o caso do Império Romano, onde alguns imperadores queriam ser tratados como deuses.

Hebreus:

É sem dúvida nenhuma do povo hebreu que veio os direitos que temos hoje em dia.

Em diversas civilizações, quando um ofendido pia justiça, ela era desmedida, podendo o ofendido pedir além do que era justo. Os hebreus foram os primeiros a implementarem um sistema equivalente, com a Lei do Talião: "olho por olho, dente por dente".

Inclusive, suas leis foram as primeiras a garantirem direitos às mulheres, como o casamento obrigatório com estupradores delas e auxílio às viúvas e pobres (estes, homens e mulheres, adultos e crianças). Ainda assim, era uma sociedade machista.

Jesus Cristo e cristãos:

Sendo, talvez, o primeiro a se preocupar com o malfeitor, Jesus mostrou algo ao mundo: o perdão. Com o perdão, não haveria dívida, todavia era preciso não ser idiota de dar oportunidades para o ladrão.

E é com base nos dez mandamentos e no amor que Cristo e os cristãos mostraram nos primeiros séculos que o direito atual se solidificou. Não é à toa que temos leis que proíbem matar, mentir (ainda que só em certos casos), roubar, poligamia e outras tantas coisas.

Poligamia Árabe:

Uma das razões que explica porque o árabes praticam a poligamia pode ser a escassez de homens. Todavia, alguns dizem que é uma prova de machismo da sociedade árabe.

Idade Média:

Umas perguntas que todas as pessoas deviam se fazer é: como o iluminismo conseguiu nascer se a Igreja Católica detinha o monopólio do conhecimento? Se dizem e comprovam que ela detinha mais poder que os demais países (tornando-os muitas vezes servos), como eles podiam ajudar o iluminismo se eram capachos? Como dizer Idade das Trevas de uma época em que nasceram as universidades?

Bom, sem entrar nesse assunto. Durante a Idade Média, surgiu o primeiro conjunto de leis organizado: O Direito Canônico. Tal conjunto foi base para a estruturação de vários outros que o seguiram.

Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Um grande marco e presente para os dias de hoje, mas a Revolução Francesa não tem nada de humana. Não é preciso procurar muito nos livros de história para achar que os revolucionários cometeram tantas atrocidades que chega a ser contraditório que publicassem a declaração.

Dias de Hoje:

Após a Revolução Francesa, ocorreram diversas outras revoluções que culminaram em democracias representativas. Porém, o ideal do direito, que todos os homens sejam iguais, nas suas diferenças, está longe.